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  Jurisprudência sobre Factoring

 

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
04 STJ CONSOLIDA ENTENDIMENTO SOBRE PRAZO PARA AÇÃO EM CASO DE NOTA PROMISSÓRIA SEM FORÇA EXECUTIVA - FEV/2014
03 NOVA SÚMULA DEFINE PRAZO PARA AÇÃO CONTRA EMITENTE DE CHEQUE SEM FORÇA EXECUTIVA - FEV/2014
02 TERCEIRA TURMA ADMITE BLOQUEIO ON-LINE, ANTES DA CITAÇÃO, CONTRA DEVEDOR NÃO LOCALIZADO – NOV/2013
01 DIREITO EMPRESARIAL. PROTESTO DE CHEQUE NOMINAL À ORDEM POR ENDOSSATÁRIO TERCEIRO DE BOA-FÉ - JUN/2013
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
10 AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO - FACTORING - QUITAÇÃO DIRETA COM CEDENTE - POSSIBILIDADE - ABR/2014
09 FACTORING - SUSTAÇÃO DE PROTESTO - NOTIFICAÇÃO DA DEVEDORA - LEGALIDADE DO APONTE AO PROTESTO - MAR/2014
08 CDC - FACTORING - NÃO APLICABILIDADE - DEZ/2013
07 PROTESTO INDEVIDO - SOLIDARIEDADE ENTRE FATURIZADA E FATURIZADORA PARA PAGAMENTO DE DANO MORAL - NOV/2013
06 RESPONSABILIDADE DOS FIADORES EM TODAS AS OPERAÇÕES MESMO SEM ASSINATURA NOS ADITIVOS - SET/2013
05 CHEQUE DE FAVOR VENDIDO PARA FACTORING - MANUTENÇÃO DO DEVER DE PAGAMENTO POR PARTE DO EMITENTE - OUT/2013
04 DUPLICATA ACEITA E ENDOSSADA PARA FACTORING É OBRIGAÇÃO ABSTRATA E AUTÔNOMA - AGO/2013
03 CONFISSÃO DE DÍVIDA DE FACTORING É TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - AGO/2013
02 INOCORRÊNCIA DE JUROS REMUNERATÓRIOS NO FACTORING - CDC INAPLICÁVEL - AGO/2013
01 GRAVAÇÃO DE CONVERSA TELEFÔNICA - ADMISSIBILIDADE MESMO QUE REALIZADA POR UM SÓ DOS INTERLOCUTORES - JAN/2013
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
03 FACTORING - SACADO NOTIFICADO DA CESSÃO NÃO PODE PAGAR DIRETAMENTE AO CEDENTE - OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO MANTIDA - JUL/2013
02 ISS - INCIDÊNCIA SOMENTE QUANTO A RECEITA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - AGO/2013
01 PROTESTO INDEVIDO - AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO ENDOSSATÁRIO - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO - AGO/2013
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
02 FACTORING - DUPLICATA CONFIRMADA PELO SACADO ATRAVÉS DE FAX - TÍTULO LÍQUIDO, CERTO E EXIGÍVEL - NOV/2013
01 FACTORING - NÃO APLICAÇÃO CDC - COMPROMISSO ARBITRAL - POSSIBILIDADE - SET/2013
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
05 FACTORING QUE NOTIFICOU O SACADO - DUPLICATA DEVE SER PAGA INDEPENDENTE DE ALEGAÇÕES POSTERIORES DO DEVEDOR - JAN/2014
04 EMISSÃO DE DUPLICATA SIMULADA - ART 172 CP - CONDENAÇÃO DO EMITENTE - JAN/2014
03 FACTORING - PROTESTO INDEVIDO - RESPONSABILIDADE DO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS SOMENTE PELA EMITENTE DO TÍTULO - NOV/2013
02 FACTORING - CONFISSÃO DE DÍVIDA COM NOTAS PROMISSÓRIAS - EXECUÇÃO INDEPENDE DA PROVA DO CRÉDITO - SET/2013
01 DUPLICATA SIMULADA - CONDENAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO - JUN/2013

 

 
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